O que compreende

O Pró São Paulo é um pacote de obras vitais para a ampliação da infraestrutura do estado e que vai auxiliar também na retomada do crescimento econômico, oferta de emprego e geração de renda, além da melhoria dos serviços prestados à população.

Entre as principais obras em andamento estão a pavimentação de estradas de terra, conservação de rodovias, manutenção de unidades de ensino por meio de reformas, ampliação da rede de Metrô, trens (CPTM) e ônibus (EMTU) e a ligação de imóveis à rede de esgoto nas imediações do Rio Pinheiros, na capital, bem como a limpeza do leito d’água.

O Pró São Paulo também contempla todos os programas da área de habitação no estado, que incluem recuperação de domicílios em inadequação habitacional, parcerias para fomentar a produção de unidades habitacionais em imóveis públicos, regularização fundiária, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, entre outras iniciativas. Outra frente de atuação é a de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), que estão enxugando a máquina pública paulista, melhorando a prestação de serviços ao cidadão em várias áreas e criando mais de 15 mil empregos.

Além de atender as necessidades dos cidadãos paulistas e melhorar sua qualidade de vida, a iniciativa em conjunto com as secretarias de Estado reforça o caráter descentralizador e municipalista da gestão do Governador João Doria.

reforma de escolas

A iniciativa prevê duas frentes para a melhoria da infraestrutura das escolas estaduais, através do Escola Mais Bonita e do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE-Paulista).

No Escola mais Bonita estão previstas reformas de grande porte em 2.571 escolas estaduais, com investimentos de R$ 1,4 bilhão. Já foram concluídas obras em 1.156 escolas, com investimentos de R$ 274,4 milhões.

Pelo PDDE-Paulista, foram realizadas manutenção e pequenos reparos em 5 mil escolas do estado de SP, com investimento de R$ 922 milhões.

Para 2021/2022, um novo investimento de R$ 1,2 bilhão em recursos pelo PDDE-Paulista será aplicado em diversas áreas, sendo que metade dos recursos, cerca R$ 625 milhões, será destinada a melhorias de infraestrutura nas escolas, com realização de serviços de manutenção e obras para pequenos reparos. Mais de R$ 275 milhões serão aplicados na climatização de salas de aula.

O site oficial do PDDE-Paulista (www.pdde.educacao.sp.gov.br) contará com informações detalhadas sobre o funcionamento do programa e ainda disponibilizará uma área de transparência para livre consulta dos valores destinados a cada uma das unidades escolares, permitindo que a comunidade escolar possa reivindicar o destino dos investimentos conforme suas necessidades.

O site conta ainda com orientações para que as escolas consultem as regras de aplicação dos recursos e informações sobre investimentos previstos para cada subprograma do PDDE-Paulista.

Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista

O PDDE foi instituído pelo Governo de São Paulo nesta gestão, a partir de 2019, com objetivo de garantir às escolas não apenas o repasse de recursos, mas autonomia e desburocratização na sua aplicação, de acordo com a demanda e realidade de cada unidade. A transferência é realizada por meio da Secretaria de Educação e a gestão dos recursos é responsabilidade das Associações de Pais e Mestres (APMs).

Estrada Asfaltada

As obras do Estrada Asfaltada são tecnicamente chamadas de conservação especial, manutenção de vias que consiste em recape e implantação de nova sinalização das rodovias. No total, são mais de 150 obras que levarão melhorias a 2.300 kms de rodovias em 196 cidades do interior e do litoral do estado.

Com investimentos de R$ 1,7 bilhão, o Programa Estrada Asfaltada, também coordenado pelo DER, compõe a nova matriz logística de SP implementada pela Secretaria de Logística e Transportes. Sua importância reside no fato de que a boa qualidade das rodovias impacta diretamente na redução de acidentes e, ao mesmo tempo, favorece à distribuição logística e o PIB paulista.

Entre os serviços que deverão ser executados, destacam-se a adaptação da rodovia às novas condições de tráfego e alterações ocorridas no seu entorno; implementação de pequenas obras necessárias para o seu bom funcionamento e a redução do tempo de percurso, com a consequente diminuição no custo de transporte.

Novas Vicinais

As estradas vicinais são importantes para o escoamento da produção agrícola e para a economia regional. Além disso, são essenciais para o deslocamento da população aos grandes centros urbanos.

Com o objetivo de recuperar vias sob responsabilidade dos municípios em todo o estado, o programa Novas Estradas Vicinais, coordenado pelo DER, vai beneficiar 278 vicinais, que totalizam 3.086 quilômetros de extensão e investimentos de R$ 2,2 bilhões em recursos do BID, além de gerar cerca de 25 mil empregos (entre vagas diretas e indiretas).

Novo Rio Pinheiros

O programa estadual Novo Rio Pinheiros tem o objetivo de revitalizar este importante símbolo da cidade de São Paulo por meio da ação de diversos órgãos públicos em parceria com a sociedade. A meta até o fim de 2022 é reduzir o esgoto lançado em seus afluentes, melhorar a qualidade das águas e integrá-lo completamente à cidade.

As Unidades de Recuperação de qualidade da água realizarão o tratamento dos afluentes diretamente nos córregos. Essas unidades vão retirar o esgoto remanescente desses núcleos presentes no corpo hídrico, de forma que esteja despoluído antes de desaguar no rio Pinheiros. Com mais esta frente de atuação, a previsão é atingir, no total, 4,1 mil postos de trabalho.

Concessões e PPPs

O Governo do Estado de São Paulo tem como compromisso enxugar a máquina pública, diminuir a burocracia e tornar cada vez mais eficiente a administração estadual. Ao longo da gestão, já foram realizadas 11 concessões e PPPs (parcerias público-privadas), que vão criar mais de 15 mil empregos:

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTES

São Paulo, entre trilhos e pneus, transporta mais de 10 milhões de brasileiros todos os dias na capital do estado, um dos maiores sistemas de transporte urbano do mundo. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos é a responsável por coordenar diariamente esse trabalho, que inclui os ônibus gerenciados pela EMTU, os trens do Metrô, da CPTM e das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, concedidas à iniciativa privada.

A Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do Estado, também é responsabilidade da STM, assim como o Parque Capivari, igualmente em Campos do Jordão e concedido à iniciativa privada.

Para seguir atendendo a população com excelência e oferecer ainda mais opções de locomoção, o Governo de SP possui vários projetos em andamento de expansão e ampliação da rede de Metrô, com as obras das Linhas 2-Verde, 6-Laranja, 15-Prata e 17-Ouro, além da CPTM e EMTU.

Habitação

O Governo do Estado de SP trabalha para realizar o sonho da casa própria de todas as famílias que sonham com essa conquista. No momento estão em obras 28.091 unidades, com investimento de R$ 919,9 milhões. Os programas da Secretaria de Habitação do Estado incluem construção de unidades habitacionais populares, recuperação de domicílios em inadequação habitacional, parcerias para fomentar a produção de unidades habitacionais em imóveis públicos, regularização fundiária, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, entre outras iniciativas.

SANEAMENTO

O Governo de SP autorizou a Sabesp a captar um total de US$ 500 milhões em financiamentos internacionais destinados a ações para ampliação dos serviços de água e esgotamento sanitário nas regiões operadas.

Entram nesse tipo de ação o Novo Rio Pinheiros, o Projeto Tietê, além do Pró-Billings – ação para a melhoria da água da represa – e do Programa Córrego Limpo.

A operação também vai financiar o Programa ETEs Sustentáveis, iniciativa da Sabesp voltada a ações para a transformação dos subprodutos gerados nas estações de tratamento de esgoto em recursos sustentáveis, considerando seu aproveitamento energético. Exemplos desses subprodutos são o biogás e o lodo resultantes do processo de tratamento do esgoto.

Os recursos serão investidos na terceira fase do Onda Limpa, iniciativa da Sabesp que é considerada o maior programa de saneamento ambiental da costa brasileira.

Somente nos três primeiros meses de 2021, a Companhia fez investimentos que totalizaram R$ 1,16 bilhão, com prioridade para o programa Novo Rio Pinheiros e a redução de perdas de água tratada. O montante investido representa um crescimento de 63% em relação ao primeiro trimestre de 2020. O valor previsto de investimentos para todo o ano de 2021 é de R$ 4,2 bilhões.