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reforma de escolas

A iniciativa prevê duas frentes para a melhoria da infraestrutura das escolas estaduais, através do Escola Mais Bonita e do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE-Paulista).

No Escola mais Bonita estão previstas reformas de grande porte em 2.571 escolas estaduais, com investimentos de R$ 1,4 bilhão. Já foram concluídas obras em 1.156 escolas, com investimentos de R$ 274,4 milhões.

Pelo PDDE-Paulista, foram realizadas manutenção e pequenos reparos em 5 mil escolas do estado de SP, com investimento de R$ 922 milhões.

Para 2021/2022, um novo investimento de R$ 1,2 bilhão em recursos pelo PDDE-Paulista será aplicado em diversas áreas, sendo que metade dos recursos, cerca R$ 625 milhões, será destinada a melhorias de infraestrutura nas escolas, com realização de serviços de manutenção e obras para pequenos reparos. Mais de R$ 275 milhões serão aplicados na climatização de salas de aula.

O site oficial do PDDE-Paulista (www.pdde.educacao.sp.gov.br) contará com informações detalhadas sobre o funcionamento do programa e ainda disponibilizará uma área de transparência para livre consulta dos valores destinados a cada uma das unidades escolares, permitindo que a comunidade escolar possa reivindicar o destino dos investimentos conforme suas necessidades.

O site conta ainda com orientações para que as escolas consultem as regras de aplicação dos recursos e informações sobre investimentos previstos para cada subprograma do PDDE-Paulista.

Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista

O PDDE foi instituído pelo Governo de São Paulo nesta gestão, a partir de 2019, com objetivo de garantir às escolas não apenas o repasse de recursos, mas autonomia e desburocratização na sua aplicação, de acordo com a demanda e realidade de cada unidade. A transferência é realizada por meio da Secretaria de Educação e a gestão dos recursos é responsabilidade das Associações de Pais e Mestres (APMs).

Estrada Asfaltada

As obras do Estrada Asfaltada são tecnicamente chamadas de conservação especial, manutenção de vias que consiste em recape e implantação de nova sinalização das rodovias. No total, são mais de 150 obras que levarão melhorias a 2.300 kms de rodovias em 196 cidades do interior e do litoral do estado.

Com investimentos de R$ 1,7 bilhão, o Programa Estrada Asfaltada, também coordenado pelo DER, compõe a nova matriz logística de SP implementada pela Secretaria de Logística e Transportes. Sua importância reside no fato de que a boa qualidade das rodovias impacta diretamente na redução de acidentes e, ao mesmo tempo, favorece à distribuição logística e o PIB paulista.

Entre os serviços que deverão ser executados, destacam-se a adaptação da rodovia às novas condições de tráfego e alterações ocorridas no seu entorno; implementação de pequenas obras necessárias para o seu bom funcionamento e a redução do tempo de percurso, com a consequente diminuição no custo de transporte.

Novas Vicinais

As estradas vicinais são importantes para o escoamento da produção agrícola e para a economia regional. Além disso, são essenciais para o deslocamento da população aos grandes centros urbanos.

Com o objetivo de recuperar vias sob responsabilidade dos municípios em todo o estado, o programa Novas Estradas Vicinais, coordenado pelo DER, vai beneficiar 278 vicinais, que totalizam 3.086 quilômetros de extensão e investimentos de R$ 2,2 bilhões em recursos do BID, além de gerar cerca de 25 mil empregos (entre vagas diretas e indiretas).

Novo Rio Pinheiros

O programa estadual Novo Rio Pinheiros tem o objetivo de revitalizar este importante símbolo da cidade de São Paulo por meio da ação de diversos órgãos públicos em parceria com a sociedade. A meta até o fim de 2022 é reduzir o esgoto lançado em seus afluentes, melhorar a qualidade das águas e integrá-lo completamente à cidade.

As Unidades de Recuperação de qualidade da água realizarão o tratamento dos afluentes diretamente nos córregos. Essas unidades vão retirar o esgoto remanescente desses núcleos presentes no corpo hídrico, de forma que esteja despoluído antes de desaguar no rio Pinheiros. Com mais esta frente de atuação, a previsão é atingir, no total, 4,1 mil postos de trabalho.

Acesse o site e conheça todos os detalhes do projeto

Concessões e PPPs

O Governo do Estado de São Paulo tem como compromisso enxugar a máquina pública, diminuir a burocracia e tornar cada vez mais eficiente a administração estadual. Ao longo da gestão, já foram realizadas 11 concessões e PPPs (parcerias público-privadas), que vão criar mais de 15 mil empregos:

1. Horto Florestal de Campos do Jordão (ABR/19)

2. Parque Estadual de Capivari (ABR/19)

3. Lote Pipa, Piracicaba-Panorama (MAI/20)

4. PPP da Linha 6-Laranja (OUT/20)

5. Usina SP (NOV/20)

6. Caminhos do Mar (NOV/20)

7. Zoológico, Zoo Safári e Jardim Botânico (FEV/21)

8. Eletromídia das Estações da CPTM (FEV/21)

9. Linhas 8 e 9 da CPTM (ABR/21)

10. Aeroportos regionais (JUL/21)

11. Parques da Cantareira e Horto Florestal (SET/2021)

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTES

São Paulo, entre trilhos e pneus, transporta mais de 10 milhões de brasileiros todos os dias na capital do estado, um dos maiores sistemas de transporte urbano do mundo. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos é a responsável por coordenar diariamente esse trabalho, que inclui os ônibus gerenciados pela EMTU, os trens do Metrô, da CPTM e das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, concedidas à iniciativa privada.

A Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do Estado, também é responsabilidade da STM, assim como o Parque Capivari, igualmente em Campos do Jordão e concedido à iniciativa privada.

Para seguir atendendo a população com excelência e oferecer ainda mais opções de locomoção, o Governo de SP possui vários projetos em andamento de expansão e ampliação da rede de Metrô, com as obras das Linhas 2-Verde, 6-Laranja, 15-Prata e 17-Ouro, além da CPTM e EMTU.

Linha 15 - Prata (monotrilho)

A Linha 15-Prata funciona atualmente em 12,8 quilômetros e 10 estações entre Vila Prudente e São Mateus. A estação Jardim Colonial será aberta ainda em 2021. O Metrô concluiu as obras civis e está na fase de acabamento e paisagismo, além dos testes de sistemas. O empreendimento também prevê a ampliação com as estações Boa Esperança e Jacú Pêssego, com obras em contratação e meta de conclusão em 2024, além da estação Ipiranga, em fase de contratação do Projeto Executivo, também com meta de conclusão das obras em 2024. O Metrô concluiu as obras civis e está na fase de acabamento e paisagismo, além dos testes de sistemas para iniciar o funcionamento da estação Jardim Colonial ainda em 2021.

Linha 4 - Amarela (fase 2)

A implantação da fase 2 da Linha 4 está chegando ao final. O Metrô já concluiu as obras do Complexo Vila Sônia (estação, Terminal de ônibus e prolongamento da via em túnel em 1,5 km desde a estação São Paulo-Morumbi). Agora, os sistemas sob responsabilidade do Metrô estão sendo testados e comissionados, enquanto a concessionária que opera a linha faz a instalação dos sistemas de sinalização e controle de trens, para possibilitar a abertura do complexo até o fim do ano. Previsão de inaugurar Vila Sônia é dez/2021.

Extensão da Linha 2 - Verde

Na atual gestão, foram retomados os contratos para a ampliação da Linha 2-Verde até Penha, em um primeiro estágio, com 8,3 km de extensão e oito novas estações. Os projetos executivos foram elaborados e as obras iniciadas, com destaque para Anália Franco, Vila Formosa, Penha e Orfanato, que estão com a execução das paredes diafragmas e escavações para aprofundamento do poço do corpo das estações. O contrato do trecho Penha-Dutra está suspenso até 2023. O trecho Penha-Dutra da Linha 2-Verde faz parte de outra etapa de ampliação, que será iniciada com o avanço das desapropriações que vão permitir os projetos executivos e obras. Esse trecho vai fazer conexão com a futura Linha 19, na estação Dutra.

Linha 6 - Laranja

Trata-se de uma Parceria Público Privada e a concessionária responsável pelas obras é a Linha Universidade - que tem o grupo ACCIONA como um de seus sócios. As obras foram retomadas em outubro de 2020 e recentemente iniciou-se a montagem das tuneladoras, também chamadas de tatuzões, que fazem o trabalho de escavação. Essa etapa deve ser concluída no primeiro trimestre de 2024. O investimento previsto é de R$ 15 bilhões e terá 15 estações ao longo de 15,3 km de extensão. O trajeto entre as estações Brasilândia e São Joaquim será feito em 23 minutos e haverá total integração à rede metroferroviária e terminais de ônibus.

Linha 17 - Ouro (monotrilho)

As oito estações do trecho prioritário - de Jardim Aeroporto a Morumbi com enlace no Aeroporto de Congonhas, além do Pátio Água Espraiada - estão com a obra bruta praticamente concluída e o Metrô trabalha no acabamento e conclusão da via permanente. Já o contrato para fabricação dos trens e portas de plataforma, junto ao fornecimento de sistemas, está em execução. Os trechos 2 e 3 fazem parte do plano de expansão do Metrô e sua implantação encontra-se em planejamento. A prioridade é a conclusão do trecho que vai ligar o Aeroporto de Congonhas à rede de transporte sobre trilhos.

Linha 19 - Celeste - Trecho Anhangabaú – Bosque Maia (Guarulhos)

O Metrô está no processo de licitação para contratar o Projeto Básico. A expectativa é que o vencedor seja homologado e o contrato assinado ainda neste semestre. A implantação desse trecho da Linha 19 faz parte do plano de expansão do Metrô e a fixação de prazos de entrega depende do avanço de projetos preliminares.

Linha 20 - Rosa (Santa Marina-Santo André)

Está em andamento o contrato para prestação de serviços de investigações geotécnicas e sondagens, mapeamento e cadastramento de redes de utilidades para subsidiar o Projeto Funcional / Anteprojeto de Engenharia, que também vem sendo elaborado. Paralelamente, o Metrô está contratando um estudo das questões econômico-financeiras, jurídico-legais e mercadológicas para definir a modelagem da implantação desta linha. As etapas seguintes, incluindo o cronograma dos próximos projetos, dependem da conclusão do Projeto Funcional e do estudo das questões econômico-financeiras e mercadológicas, que fornecem os subsídios para a elaboração do projeto seguinte (Projeto Básico) e do modelo de implantação da linha.

Ampliação de Vila Prudente - Linha 2

As obras estão em andamento para ampliar e modernizar ainda mais a estação Vila Prudente, trazendo mais conforto ao passageiro, que terá mais fluidez no deslocamento pela estação e pela integração com a Linha 15-Prata. A meta é concluir essa ampliação em 2023.

Novo túnel de conexão complementar entre as Estações Consolação (Linha 2) e Paulista (Linha 4)

O Metrô está concluindo a licitação para contratar as obras civis do novo túnel que vai ampliar a conexão entre as estações Consolação (Linha 2-Verde) e Paulista (Linha 4-Amarela). Após a assinatura do contrato será possível definir o cronograma de atividades e conclusão.

Extensão Linha 9-Esmeralda

A extensão da Linha 9-Esmeralda acrescentará 4,2 quilômetros de vias e elevará o número de estações da linha para 20. O investimento total é de R$ 975 milhões. São duas novas estações: Bruno Covas/Mendes-Vila Natal, inaugurada em agosto deste ano, e Varginha, prevista para 2022.

Ampliação da Estação Santo Amaro (obra suspensa pela queda da estrutura)

O projeto previsto no contrato de concessão visa a melhoria do deslocamento dos passageiros que utilizam a integração entre as linhas 5 e 9, uma das mais solicitadas do sistema metroferroviário. A obra contará com 8 escadas rolantes novas além de 4 novos elevadores. A concessionária ViaMobilidade está construindo duas novas passarelas em ambos os lados da ponte Estaiada. As novas estruturas possuem 7 metros de largura cada uma, adicionando mais 14 metros para o deslocamento dos passageiros. O comprimento da passarela no lado norte é de aproximadamente 160 metros, enquanto no lado sul pode chegar a 200 metros. Na parte leste da passarela sul está prevista a construção de um pequeno restaurante.

VLT da Santos (fase 2)

Em setembro/2020 foram iniciadas as obras do 2º trecho do VLT, em Santos, entre a avenida Conselheiro Nébias e o terminal Valongo. O prazo de execução é de 30 meses e contará com 8 km de extensão, 14 estações, transportando 35 mil pessoas. Investimento será de R$ 217,7 milhões. O 1º trecho opera desde 2016 e conta com um trajeto de 11,5 km entre São Vicente (barreiros) e Santos (estação porto). O 3ª trecho, entre Barreiros – Samaritá, está previsto para ligar a Área Insular à Continental de São Vicente, no litoral de São Paulo. Estão em análise técnica as propostas para contratação do projeto executivo. O início das obras do trecho está previsto para 2022, com prazo de conclusão de 30 meses após a assinatura do contrato. Quando estiver totalmente concluído, o VLT terá 27 km de extensão e transportará 95 mil passageiros por dia.

BRT ABC (obras não iniciadas)

O BRT ABC vai ligar as cidades de São Bernardo do Campo até à capital paulista, passando por Santo André e São Caetano do Sul. Serão 18 quilômetros de extensão, com veículos elétricos movidos a bateria, com 23 metros de comprimento cada. O pagamento do modal será feito de forma antecipada, no início da plataforma de embarque, para agilizar a partida dos coletivos nas paradas. Serão três tipos de serviço: expresso, semi expresso e o parador. O expresso será o atendimento mais rápido, ligando as duas pontas em 40 minutos. Anunciado em maio/2021 como alternativa à Linha 18-Bronze.

Habitação

O Governo do Estado de SP trabalha para realizar o sonho da casa própria de todas as famílias que sonham com essa conquista. No momento estão em obras 28.091 unidades, com investimento de R$ 919,9 milhões. Os programas da Secretaria de Habitação do Estado incluem construção de unidades habitacionais populares, recuperação de domicílios em inadequação habitacional, parcerias para fomentar a produção de unidades habitacionais em imóveis públicos, regularização fundiária, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, entre outras iniciativas.

SANEAMENTO

O Governo de SP autorizou a Sabesp a captar um total de US$ 500 milhões em financiamentos internacionais destinados a ações para ampliação dos serviços de água e esgotamento sanitário nas regiões operadas.

Entram nesse tipo de ação o Novo Rio Pinheiros, o Projeto Tietê, além do Pró-Billings – ação para a melhoria da água da represa – e do Programa Córrego Limpo.

A operação também vai financiar o Programa ETEs Sustentáveis, iniciativa da Sabesp voltada a ações para a transformação dos subprodutos gerados nas estações de tratamento de esgoto em recursos sustentáveis, considerando seu aproveitamento energético. Exemplos desses subprodutos são o biogás e o lodo resultantes do processo de tratamento do esgoto.

Os recursos serão investidos na terceira fase do Onda Limpa, iniciativa da Sabesp que é considerada o maior programa de saneamento ambiental da costa brasileira.

Somente nos três primeiros meses de 2021, a Companhia fez investimentos que totalizaram R$ 1,16 bilhão, com prioridade para o programa Novo Rio Pinheiros e a redução de perdas de água tratada. O montante investido representa um crescimento de 63% em relação ao primeiro trimestre de 2020. O valor previsto de investimentos para todo o ano de 2021 é de R$ 4,2 bilhões.

O que compreende